O Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União, regulamentação
que obriga a inspeção de veículos a cada dois anos.
A norma vai trazer
mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela falta de
manutenção dos veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran). O controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos também
entram na operação.
A determinação é para
que a operação comece a ser realizada até 31 de dezembro de 2019. A nova inspeção
veicular poderá ser feita por órgãos executivos de trânsito ou por pessoa
jurídica de direito público ou privado, previamente credenciada.
A norma determina a
reprovação de veículos que apresentem defeitos muito graves; defeito grave no
sistema de freios, pneus, rodas ou nos equipamentos obrigatórios ou utilizando
equipamentos proibidos; ou quando reprovado na inspeção de controle de emissão
de gases poluentes e ruído.
A fiscalização das
inspeções ficará a cargo do Detran de cada unidade da federação e poderá
ocorrer tanto de forma presencial quanto de forma remota.
Wendel Sousa
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