As ligações locais e
de longa distância nacional realizadas a partir de orelhões em 15 estados não
podem ser cobradas. A medida vale para os telefones públicos da Oi. A determinação é da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de
obrigações por parte da concessionária.
A medida, que começou a vigorar no domingo
(1), vale para os estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do
Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio
Grande do Norte, de Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A empresa foi responsabilizada, após
fiscalização da Anatel, que constatou o percentual de orelhões em condições de
operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de,
no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas
localidades atendidas somente por orelhões.
De acordo com a Anatel, a gratuidade se
manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado
da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova
aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
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