O governo reduziu a
tributação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$
0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor.
Na semana passada,
quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre
os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964. Em decreto
publicado na sexta (28), em edição extra do Diário Oficial, o valor foi
reduzido para R$ 0,1109.
Além da reclamação do
setor sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do etanol frente a
gasolina, a Receita Federal confirmou que o aumento da semana passada foi acima
do permitido.
Segundo a Receita, a
lei define que a carga da PIS/Cofins sobre o etanol não pode ser maior que
9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.
Com base na previsão
de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do governo, com a nova
tributação, devem deixar de receber R$ 501,62 milhões.
Pedro Henrique Moreira, da TV Brasil
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