Com o objetivo de constatar a situação carcerária
do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita surpresa neste
sábado (5) ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Durante a inspeção, ela observou no local os mesmos
problemas que atingem a maioria dos presídios brasileiros, como superlotação,
carência de servidores e prestação precária de serviços.
De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ,
Cármen Lúcia registrou locais onde mais de 3 mil pessoas ocupam alas com
capacidade para apenas 1,4 mil vagas. No Centro de Detenção Provisória, 4 mil
presos dividem o espaço destinado a 1,6 mil vagas.
Após o encontro, a presidente do CNJ ouviu de
representantes dos parentes dos detentos relatos sobre atendimentos médicos
prestados de forma insatisfatória pela Papuda.
Já o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos chamou atenção para as denúncias que recebe sobre os momentos
de visita aos presos, quando parentes são expostos a situações constrangedoras,
como tirar a roupa diante de agentes por causa de defeitos nos equipamentos.
A falta de funcionários, que foi um dos motivos
para a greve dos agentes penitenciários do Distrito Federal ocorrida nas
últimas semanas, também foi diagnosticada por Cármen Lúcia durante a visita.
Segundo o CNJ, a ministra anotou as informações
coletadas, que serão utilizadas no balanço que está fazendo sobre a atual
situação carcerária do Brasil.
Em 21 de outubro, ela esteve em presídios do Rio
Grande do Norte e encontrou basicamente os mesmos problemas, de acordo com o
órgão. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e da Paz
Social do DF informou que vem adotando medidas para reduzir os problemas de
superlotação e déficit de servidores.
O órgão prometeu entregar quatro novos prédios em
2017 com capacidade para abrigar 3,2 mil detentos, e informou que um concurso
público para contratar 200 agentes penitenciários está em andamento.
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