Beneficiários de aposentadoria por invalidez e
auxílio-doença poderão ter seus benefícios cassados se não atenderem ao chamado
do governo para que façam perícias médicas de revisão. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, a punição aos faltosos irá da
suspensão até o cancelamento definitivo dos pagamentos.
Há um mês, o governo anunciou um pente-fino nos
benefícios do INSS.
O foco será dado nos aposentados por invalidez que
tenham menos de 60 anos e nos afastados por motivo de saúde, especificamente
aqueles que recebem os benefícios há mais de dois anos sem que tenha sido feita
nenhuma revisão no período.
Para o agendamento das perícias médicas, serão
feitas notificações por telefone ou carta. Segundo Gadelha, após duas notificações sem
resposta, o benefício será suspenso. Nesta segunda-feira, o INSS vai abrir um prazo de
15 dias para a adesão voluntária dos peritos que querem atuar na força-tarefa
montada para as revisões. Cada um receberá R$ 60 por perícia adicional, com
limitação de quatro consultas a mais por dia.
Também é permitida a realização de mutirões aos
fins de semana – nesse caso, haverá o limite de 20 perícias por dia por
profissional.
Gadelha espera que até 80% dos 4,3 mil peritos do
INSS entrem no programa.
Somente após essa etapa as convocações começarão a
ser feitas.
Em um prazo de até dois anos, o governo espera
reavaliar 1,7 milhão de benefícios.
De acordo com o secretário executivo do Ministério
do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, o gasto anual do governo
com pessoas que se enquadram no grupo de revisão é de R$ 7,5 bilhões, no caso
do auxílio-doença, e de R$ 20 bilhões com a aposentadoria por invalidez. Com a revisão, a expectativa é de uma economia de
R$ 6,3 bilhões ao ano.
Segundo ele, a reavaliação será puramente médica.
A possibilidade de análise de informações em redes
sociais, por exemplo, para cassar benefícios está descartada no momento. “Às vezes se recebem denúncias, mas isso não fará
parte da perícia, não está no escopo do projeto e não será objeto de
avaliação.”
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