Menos endividados e, por isso, menos beneficiados
pelo socorro financeiro dado pelo Tesouro Nacional aos Estados, governadores do
Norte e do Nordeste aumentaram a pressão para receber mais recursos do governo
federal.
Para isso, ameaçam até retirar o apoio ao projeto
de socorro.
Parlamentares da região apresentaram emendas a dois
projetos prioritários da agenda econômica do governo em exame no Congresso
Nacional, o que trata da renegociação das dívidas estaduais e o que cria um
teto para o crescimento dos gastos públicos, com o objetivo de aumentar o valor
dos repasses de verbas federais por meio do Fundo de Participação dos Estados
(FPE).
Hoje, esse fundo é formado por 22% do que é
arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de
Renda (IR), e o dinheiro é repartido de forma a beneficiar mais as unidades da
Federação com menor renda per capita.
O pedido dos governadores é que esse porcentual
seja elevado a 24%, assim como já foi feito com os municípios. Nas contas do governador do Piauí, Wellington Dias,
o acréscimo de dois pontos porcentuais injetaria R$ 7 bilhões ao ano no FPE.
Embora nem todo esse montante seja direcionado ao
Nordeste, é uma alternativa considerada satisfatória pelo bloco, apresentada em
substituição ao pedido de socorro feito no início de julho, no valor de R$ 14
bilhões.
Por Estadão
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