O Tribunal de
Justiça do RN vai implantar, a partir do dia 5 de abril, o projeto piloto de
videoconferências em audiências criminais.
Inicialmente,
serão realizadas vinte audiências na Comarca de Nísia Floresta, presididas pela
juíza Nivalda Toquarto. O sistema vai funcionar interligando o fórum da comarca
e a Penitenciária de Alcaçuz.
Segundo o juiz auxiliar da
Presidência do TJ, Seráphico Nóbrega, a medida “implica em menos despesas e
riscos no transporte de presos”.
O projeto visa melhorar a
prestação jurisdicional, considerando que em 2014, por exemplo, diversas
audiências criminais deixaram de ser realizadas porque os réus não compareceram
aos fóruns, prejudicando assim a instrução dos processos penais.
Após Alcaçuz, o sistema de
videoconferência deverá ser implantado também na Cadeia Pública de Natal, no
Complexo Penal João Chaves e na Penitenciária de Parnamirim, interligando-os
aos fóruns da comarca de Natal.
Dessa forma, a realização das
videoconferências evitará os conflitos do deslocamento, garantindo mais
segurança e eficiência na realização de audiências.
A área penal é a primeira a
receber o projeto de videoconferências. Futuramente, o sistema também deve ser
utilizado para orientar situações relacionadas à Infância e Juventude e
servindo também para atender à Presidência e à Corregedoria Geral de Justiça.
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