As prefeituras
brasileiras recebem nesta sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de
2015. O montante destinado aos Municípios será de R$ 1.670.728.944,10, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Se for levado em
consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante
repassado chega a R$ 2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os
Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais.
Já em comparação
com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um
crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos
apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período
do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões.
Em termos reais,
os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto. Acumulado
do ano - A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999
bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões.
Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em
conta de janeiro a agosto de 2014.
A entidade
ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse extra de
0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real. Nesse contexto, a CNM
informa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é
tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao
mês agosto. Por isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores. Confira
aqui a íntegra do comparativo por Estado referente aos anos de 2014 e 2015.
Fonte: São Miguel News
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