O Ministério da Educação informou que vai divulgar ainda essa semana um
balanço sobre as renovações de contratos do Fies referentes ao primeiro
semestre de 2015.
Em nota, o MEC disse que, após o encerramento do prazo de renovação na
última semana, dados preliminares indicam que há menos de 100 mil contratos que
ainda não foram renovados.
Alunos que já possuem o
Fies precisam renovar seus contratos semestralmente e, neste ano, o prazo de
renovação para a primeira metade do ano foi adiado por três vezes em meio a
embates entre o setor de ensino privado e o governo.
A existência de contratos cuja renovação não foi completada pode
impactar o processo pelo qual as empresas recebem os pagamentos do Fies.
Isso porque, enquanto os
aditamentos não forem efetivamente homologados pelo MEC e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), eles não são incluídos na base de cálculo
que é feita pelo governo para a definição do valor da recompra de títulos.
Na nota, o MEC contestou
informações de entidades que representam o setor privado de que mais de 200 mil
contratos estariam com renovação pendente.
O MEC declarou ainda que
o sistema do Fies vem funcionando perfeitamente desde o dia 8 de março e
afirmou que já foram feitos aditamentos de mais de 1,8 milhão de contratos. O Fies encerrou 2014 com mais de 1,9 milhão de contratos.
Segundo o Ministério,
todos os estudantes que já estão no Fies e que, por alguma razão, não
realizaram o aditamento referente ao primeiro semestre de 2015, podem fazê-lo
durante o período de renovação do segundo semestre, que terá início em 3 de
agosto.
O processo de renovações
afetam os estudantes que já tinham financiamento antes das mudanças feitas no
programa em 2015. Os adiamentos ocorreram em razão da imposição de um limite para os
reajustes de mensalidades, de até 6,4% ante o preço de 2014.
Por Estadão Conteúdo
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