O Ministério da
Educação (MEC) mantém a exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), em 2016, e torna os critérios ainda mais rígidos.
Os professores da rede
pública e os candidatos que concluíram o ensino médio até 2010, antes
dispensados do exame, terão também que obter o desempenho mínimo de 450 pontos. As mudanças foram
publicadas nesta Terça (26) em portaria no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto,
a seleção dos candidatos, a partir do primeiro semestre de 2016, será
"exclusivamente" com base nos resultados obtidos no Enem.
Desde o final do ano
passado, o MEC decidiu que para participar do Enem seriam necessários pelo
menos 450 pontos na média das provas e não zerar a redação para conseguir o
Financiamento Estudantil (Fies).
A exigência faz parte
de mudanças que incluem prioridade para cursos com as maiores notas na
avaliação do MEC e limite de 6,4% no reajuste da mensalidade. Até então, não havia
certeza se a pontuação continuaria a valer nos próximos anos.
A portaria também
revoga os trechos que dispensam do exame os professores do quadro de pessoal
permanente da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da
educação básica e regularmente matriculado em cursos de licenciatura, normal
superior ou pedagogia.
Terão que fazer o
exame também os estudantes que concluíram o ensino médio anterior ao ano de
2010.
Antes, eles tinham que
comprovar essa condição perante à Comissão Permanente de Supervisão e
Acompanhamento, nas instituições.
O Fies oferece
cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior,
a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a
quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.
O programa acumula 1,9
milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições. As inscrições para o
Enem estão
abertas e podem ser feitas no site do exame. As provas serão nos
dias 24 e 25 de outubro.
Agência Brasil
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