Com déficit de quase 4 mil vagas, presídios poderão ser interditados

O sistema carcerário do Rio Grande do Norte vem sofrendo com uma quantidade reduzida de vagas e grande demanda de presos.

De acordo com o juiz Henrique Baltazar, titular da vara de Execuções Penais, o sistema prisional do estado conta com um déficit de quase 4 mil vagas.

“Só na penitenciária de Alcaçuz nós temos 1.200 presos, o que corresponde ao dobro da sua capacidade” esclarece.

Ainda de acordo com o magistrado, caso o Governo do Estado não resolva o problema carcerário os presídios poderão ser interditados.

O juiz disse ainda que na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o Governo do Estado prometeu a construção de cinco novos presídios, com capacidade para 200 presos cada.
Essas unidades seriam construídas com uma verba de R$ 24 milhões que foi repassada pelo governo federal. Apesar da liberação do recurso, nenhuma unidade foi construída.

O governo estadual chegou a mudar a proposta e resolveu reduzir o número de unidades para duas, porém, essas abrigariam 600 presos, a mesma quantidade que as cinco prometidas abrigariam. No entanto, nenhuma dessas duas obras foi iniciada.
O governo estadual chegou a dizer que só tinha dinheiro para fazer uma delas, porém, nenhuma construtora participou do processo licitatório. O projeto segue parado e o caos penitenciário continua no RN.

Rafael Araújo – Foto: Elpídio Júnior/Nominuto.com