O processo da
Operação Assepsia deixa a Justiça Estadual e passa a ser responsabilidade da
Justiça Federal. Um dos réus, Tufi Meres, representante da Associação Marca,
organização social contratada para gerir a saúde pública na administração da
ex-prefeita Micarla de Sousa (sem partido), alegou que as ações imputadas aos
réus apresentam-se lesivas aos interesses da União, cuja competência de
julgamento é da Justiça Federal.
O contrato da Secretaria Municipal de
Saúde de Natal com a A.Marca recebia recursos da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa).
O processo que investiga denúncias de
corrupção na SMS durante a gestão de Micarla de Sousa corria em segredo de
justiça na 7ª Vara Criminal de Natal, sob a responsabilidade do juiz José
Armando Ponte Dias júnior.
Inicialmente, o magistrado não
reconheceu a incompetência para julgar o caso porque a ação penal se mostrou
complexa e por ausência de pedido das partes. Após análise da defesa do
empresário Tufi Meres, o juiz Dias Júnior decidiu remeter os autos à esfera federal.
Na avaliação do magistrado, todos
os atos processuais realizados até o momento são válidos.
Diógenes Dantas
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