Na manhã de quarta feira (06) o
efetivo do 2º Pelotão de policiamento ambiental se reunião sob o comando do 1º
Ten Chaves, comandante do pelotão, para tratar dos assuntos pertinentes ao
carnaval 2013 em Caicó-RN.
Foram repassadas as diretrizes de atuação neste período, onde enfatizou-se a importância do serviço da CIPAM para manutenção da ordem na cidade e de como realizar o serviço dentro da lei.
Vale lembrar que independente do carnaval ou de qualquer outro festejo popular, a lei 9.605/98 é uma lei federal e pode ser aplicada a qualquer momento e a qualquer pessoa desde que esteja sendo infringido um dos seus artigos.
Foram repassadas as diretrizes de atuação neste período, onde enfatizou-se a importância do serviço da CIPAM para manutenção da ordem na cidade e de como realizar o serviço dentro da lei.
Vale lembrar que independente do carnaval ou de qualquer outro festejo popular, a lei 9.605/98 é uma lei federal e pode ser aplicada a qualquer momento e a qualquer pessoa desde que esteja sendo infringido um dos seus artigos.
Logo, fica o alerta para que não seja
usado o argumento de que é carnaval, para utilizar, dentre outras coisas, som
abusivo que produza ruídos acima do permitido, pois os que isto fizerem
sofrerão as mesmas sanções que a lei prevê.
Policia Ambiental

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