A
partir do dia 04 de fevereiro, o cidadão que usa uma moto como ferramenta de
trabalho terá novas exigências a cumprir.
De
acordo com determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), será
obrigatório um curso de capacitação para condutores, o uso de um colete com
faixas reflexivas, uma antena corta-pipa e um protetor de pernas.
No
total, um custo aproximado de R$ 200 em equipamentos, fora despesas com a
Carteira de Habilitação e uma taxa extra, cobrada desde 2005, no valor de R$
135 para quem conduz motocicletas como atividade remunerada.
A
regulamentação era para ter entrado em vigor em agosto passado, mas, devido à
pressão da categoria, o prazo para a vigência foi estendido até o segundo mês
de 2013.
Como
de costume no Brasil, a norma passará a valer sem que os envolvidos estejam em
dia com as exigências. Profissão desregulamentada em Natal, motoboys esboçam
resistência quanto ao cumprimento até a data estabelecida.
Com o curto prazo para os profissionais se
adequarem às normas do Contran, fiscalizadas pelo Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) e pela Polícia Militar, surge mais um fato acerca de uma das
áreas de maior incidência de delitos e mortes no Brasil.
Um dos
responsáveis pelo cadastramento dos mototaxistas e motofretistas, o chefe de
gabinete do Detran, Manoel Ferreira, é categórico: “Não tem mais tempo para o
Detran dar o curso”.
Agora
de forma gratuita e com aulas noturnas, os 4 mil motoboys de Natal brigarão por
1623 vagas nos cursos oferecidos no Sest-Senat, lecionados por instrutores do
próprio órgão e da Polícia Militar.
Somente
estes sortudos terão direito às franquias, como as placas dos taxistas. O curso
terá a carga de 30 horas, com 25 de teoria e 5 atividades práticas para os
sortudos que conseguirem vaga.
O
secretário adjunto de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob),
Walter Pedro, destaca que o trabalho para regularizar a profissão, item
obrigatório para a mudança de placa, está em andamento, ao se reunir com o
setor jurídico e com representantes da classe na semana passada.
“Até o
prazo dado pelo Contran, estaremos com tudo concluído”.
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