O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira a suspensão de novos vestibulares de 207 cursos das áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores), oferecidos por instituições particulares e federais.
A medida faz parte de novas regras criadas pelo Ministério da Educação (MEC) para coibir o funcionamento de faculdades de baixa qualidade.
Mercadante anunciou também restrições para o ingresso de estudantes em 185 instituições de ensino superior que tiveram mau desempenho em avaliações do MEC.
Os 207 cursos foram reprovados duas vezes consecutivas, com notas 1 ou 2, na escala até 5, no chamado Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que considera os resultados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores.
Ao todo, 672 cursos foram reprovados e serão obrigados a firmar protocolo com o MEC, assumindo o compromisso de sanar as deficiências apontadas na avaliação.
Eles atendem 129 mil estudantes e representam 1,95% do universo de matrículas nos 6.083 cursos mantidos por instituições particulares e federais - as estaduais e municipais não são sujeitas à fiscalização do MEC.
Desse total de 672 cursos com nota baixa, 465 foram reprovados pela primeira vez. Eles estão liberados para realizar vestibulares, mas ficarão proibidos de aumentar o número de vagas em 2013, até que uma fiscalização in loco constate melhorias.
Segundo o MEC, as medidas não valerão para novos alunos que, por ventura, já tenham feito matrícula no primeiro semestre de 2013 num desses cursos. Quem não tiver efetivado a matrícula, porém, não poderá ingressar, mesmo que já aprovado no vestibular.
Mercadante destacou que o objetivo do ministério é induzir a melhoria do ensino superior no país. Com as novas regras, o MEC estabelece que duas reprovações seguidas no CPC levam à suspensão cautelar imediata do vestibular.
Desse total de 672 cursos com nota baixa, 465 foram reprovados pela primeira vez. Eles estão liberados para realizar vestibulares, mas ficarão proibidos de aumentar o número de vagas em 2013, até que uma fiscalização in loco constate melhorias.
Segundo o MEC, as medidas não valerão para novos alunos que, por ventura, já tenham feito matrícula no primeiro semestre de 2013 num desses cursos. Quem não tiver efetivado a matrícula, porém, não poderá ingressar, mesmo que já aprovado no vestibular.
Mercadante destacou que o objetivo do ministério é induzir a melhoria do ensino superior no país. Com as novas regras, o MEC estabelece que duas reprovações seguidas no CPC levam à suspensão cautelar imediata do vestibular.
Antes, segundo ele, o ministério cortava o número de novas vagas em ações pontuais, após a conclusão de processos administrativos.
O MEC enviará às respectivas Secretarias de Educação, nos estados, a lista de instituições de ensino e cursos de graduação estaduais e municipais reprovados no IGC e no CPC.
O MEC enviará às respectivas Secretarias de Educação, nos estados, a lista de instituições de ensino e cursos de graduação estaduais e municipais reprovados no IGC e no CPC.
No caso delas, cabe aos sistemas estaduais de ensino tomar providências de supervisão e fiscalização.
Caso as medidas saneadoras não sejam tomadas, o MEC abrirá processo administrativo que, em tese, pode levar ao fechamento dos cursos.
Agência O Globo
Caso as medidas saneadoras não sejam tomadas, o MEC abrirá processo administrativo que, em tese, pode levar ao fechamento dos cursos.
Agência O Globo
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