As mudanças na Lei Seca, que permitem que um condutor seja considerado embriagado com base em provas como vídeos e relatos de testemunhas deve começar a valer já neste final de ano.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira que a expectativa é de que o projeto seja sancionado “rapidamente”, para já estar em vigor nas operações nas estradas nestas festas, após ter sido aprovado no Senado.
A expectativa é que a publicação no “Diário Oficial” aconteça antes do dia 24 de dezembro.
A regra deve causar uma mudança no comportamento dos motoristas que forem parados pelas blitzes, espera o ministro.
- (O motorista) Não vai se recusar a fazer o bafômetro. Outros meios de prova, como fotos e relatos, serão validos para condenação. Então, o que era admitido como prova, será instrumento de defesa.
A regra deve causar uma mudança no comportamento dos motoristas que forem parados pelas blitzes, espera o ministro.
- (O motorista) Não vai se recusar a fazer o bafômetro. Outros meios de prova, como fotos e relatos, serão validos para condenação. Então, o que era admitido como prova, será instrumento de defesa.
Ninguém vai ser obrigado, para ser condenado, a fazer exame do bafômetro. Mas se a pessoa quiser mostrar que é inocente, ela vai fazer o bafômetro – afirmou o ministro.
Cardozo destaca que o aumento das multas, somado à mudança na forma de obtenção de provas de que o condutor está embriagado, é um diferencial importante da nova lei.
Cardozo destaca que o aumento das multas, somado à mudança na forma de obtenção de provas de que o condutor está embriagado, é um diferencial importante da nova lei.
Ele espera que aconteça uma redução dos acidentes com a nova regra. O ministro destaca que a elevação da punição pecuniária deve ter papel importante na coerção.
O Globo
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