Os deputados rejeitaram dois destaques apresentados por parlamentares da oposição que causaram discussões quentes no plenário.
Na semana passada, a votação foi adiada por causa da discordância governista em isentar a energia elétrica de tributos federais.
Proposta agora segue para votação do Senado.
O primeiro destaque rejeitado foi o apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Ele pretendia isentar a energia elétrica do PIS/Pasep e da Cofins.
Para integrantes da oposição, a isenção deveria atingir também o governo federal, não apenas os estaduais. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a emenda causaria prejuízo ao governo federal por propor uma redução de “maneira genérica” e não apenas para o setor produtivo.
“Na verdade, é uma tentativa de inviabilizar uma proposta que vai aumentar a competitividade, não vai desequilibrar as finanças públicas e vai gerar emprego”, disparou o petista.
No entanto, até membros da oposição acompanhou o governo nos argumentos.
Para o líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), a isenção de PIS/Pasep e Cofins poderia resultar em um buraco na Previdência Social.
“[A isenção] leva-nos a crer que estamos baixando o preço da energia e também tirando recursos da Previdência Social”, afirmou o deputado.
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