Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, outros 12
estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos para 19% a 22% (veja tabela
abaixo).
As associações da indústria e dos laboratórios já se mobilizaram e
mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.
Além do impacto do ICMS, em abril também está previsto reajuste de 10
mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano.
Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial
responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.
Outros estados
Nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná,
Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, o aumento das
alíquotas estão previstos para vigorar entre março e abril.
O presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de
Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, afirmou que já enviou ofício aos 12 estados.
“O Sindusfarma vem fazendo gestões junto aos estados, para tentar
reverter este aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de
lei, é repassado automaticamente para o consumido”, afirma Mussolini.
R7
