Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão hoje (29) a receber cartas da Receita Federal. Na correspondência, o Fisco pedirá ao contribuinte que verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.
As cartas serão
enviadas até o dia 1º somente para contribuintes que podem autorregularizar-se
e evitar autuações futuras. Quem foi intimado ou notificado pela Receita
Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.
A correção pode ser
feita por declaração retificadora, sem a necessidade de comparecimento a postos
de atendimento da Receita. Para saber a situação perante o Fisco, o
contribuinte pode consultar o extrato da declaração na página da
Receita na internet. Basta clicar no menu “Onde Encontro?”, na
opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou
uma conta Gov.br.
Se a declaração
estiver na malha fina, aparecerá uma mensagem de pendência, com orientações de
como proceder no caso de erro ou divergência de informações. Caso a declaração
retificadora não seja enviada, o contribuinte será formalmente intimado e
estará sujeito a autuação fiscal e a cobrança de multas.
Após o recebimento da
intimação, não será mais possível corrigir a declaração. Qualquer exigência de
imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de pelo menos 75% do
imposto não pago pelo contribuinte ou pago em valor menor do que o devido.
Edição: Maria
Claudia
