O
procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, afirmou que o Governo do RN ainda
está esperando o ofício da Justiça para poder entrar com uma ação contra a
interdição do pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de
Nísia Floresta, considerado o maior presídio do Rio Grande do Norte.
Este é o mesmo pavilhão que no dia 26 de maio o
juiz criminal José Ricardo Arbex interditou juntamente com presídio Rogério
Coutinho Madruga, conhecido como o pavilhão 5 da penitenciária.
Agora, quem precisar ser encaminhado para uma das
duas unidades terá que ser transferido para algum Centro de Detenção Provisória
(CDP). Os presos que estiverem dentro do pavilhão 4 e no
presídio Rogério Coutinho Madruga vão permanecer naquele local.
O pavilhão 4 é o mesmo que foi entregue reformado
no dia 15 de maio. Recentemente, foi encontrado um túnel de 10 metros de
profundidade pelos agentes penitenciários. Além disso, os presos já quebraram
as celas recém-reformadas.
O diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz,
Eider Brito, comentou que o novo túnel foi encontrado após uma realização de
uma visita semanal na unidade prisional. Ele comemorou que uma nova fuga foi
evitada graças a ação da Força Nacional e Batalhão de Choque da Polícia
Militar.
A reestruturação foi feita pela Secretaria do
Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) e Secretaria do Estado da Infraestrutura
(SIN). Eider negou que a reforma do pavilhão 4 tenha sido feita de forma
indevida, principalmente após imagens das celas da unidade já apresentarem
rachaduras.
A SIN garantiu que vão reparar os danos causados no
Pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. “Como Alcaçuz é feita sob
dunas, todo o material que é colocado vai ser quebrado. Só retirar o concreto
que aparece a areia. Porém, a reforma feita pela SIN foi devidamente”, afirmou
o diretor da unidade prisional, Eider Brito.
Por meio da assessoria, a Sejuc diz
estar fazendo um trabalho de reestruturação e ressocialização de todo o
sistema prisional, principalmente na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no
município de Nísia Floresta, no qual em menos de seis meses foi alvo de
rebeliões, duas fugas e diversos túneis encontrados.
Em breve, o secretário Edilson França vai entregar
à Assembleia Legislativa um projeto de lei sobre a reestruturação das unidades
prisionais e da secretaria. Porém, não foi informado quando isto vai acontecer.
Lara Paiva
