O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital para a criação de novos cursos de medicina por instituições privadas de ensino superior.
O chamamento foi lançado em outubro de 2023, quando foi autorizada a abertura de até 95 novos cursos em municípios
pré-selecionados, priorizando o interior do país.
A medida ocorreu no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que
visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução de
desigualdades regionais, com a descentralização da oferta de cursos e promoção
da qualidade da formação médica.
De lá para cá, o cronograma foi adiado diversas vezes diante do grande
volume de propostas e de ações judiciais apresentadas pelos interessados.
Em outubro do ano passado, o MEC já havia suspendido o edital por 120 dias e agora, após esse prazo, vem a
decisão da revogação. A portaria que revoga o edital foi publicada em edição
extra doDiário Oficial da União.
Em comunicado, o MEC explicou que a decisão tem caráter técnico e que
uma série de eventos alteraram, “de forma substancial”, o cenário que
fundamentou o edital para o funcionamento dos novos cursos.
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