O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) deu aval na quarta-feira 1º ao fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos
Transportes, Renan Filho, busca reduzir o custo do documento.
Após a autorização presidencial, o
próximo passo será a realização de uma audiência pública organizada pelo Ministério
dos Transportes. A consulta foi lançada nesta quinta-feira 2 e terá duração de
30 dias.
Segundo Renan Filho, “a
obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem
sem carteira, o que é o pior dos mundos. E o presidente Lula está tomando uma
decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”.
O ministro comparou a exigência da
autoescola à obrigatoriedade de cursinhos para vestibulares. “Autoescola é
isso”, afirmou.
A proposta prevê que as aulas
práticas e teóricas sejam ministradas por instrutores autônomos aprovados em
prova a ser aplicada pelo governo federal. Caso seja confirmada, a mudança será
publicada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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