O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval nesta quarta-feira 1º ao fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, busca reduzir o custo do documento.
Após a autorização presidencial, o
próximo passo será a realização de uma audiência pública organizada pelo
Ministério dos Transportes. A consulta será lançada nesta quinta-feira 2 e terá
duração de 30 dias.
Segundo Renan Filho, “a
obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem
sem carteira, o que é o pior dos mundos. E o presidente Lula está tomando uma
decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”.
O ministro comparou a exigência da
autoescola à obrigatoriedade de cursinhos para vestibulares. “Autoescola é
isso”, afirmou.
A proposta prevê que as aulas práticas
e teóricas sejam ministradas por instrutores autônomos aprovados em prova a ser
aplicada pelo governo federal. Caso seja confirmada, a mudança será publicada
por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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