A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus da trama golpista.
Com a aprovação do documento, começa a contar o prazo de até 60 dias
para publicação do acórdão, documento que contém os votos que foram proferidos pelos
ministros.
A aprovação da ata é uma medida de praxe e ocorre na sessão posterior à
realização de qualquer julgamento.
A última sessão presencial do colegiado ocorreu no dia 11 de setembro,
quando foram definidas as penas de Bolsonaro e dos demais condenados.
Após a publicação do acórdão, as defesas dos réus terão cinco dias para
apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem
objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento.
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