A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira 2 o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de elaborar um plano de golpe de Estado no país em 2022.
O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, definiu que as
sessões ocorrerão em cinco datas.
Em duas delas, haverá julgamento apenas no turno da manhã, das 9h às
12h. Nas outras três, serão realizadas duas sessões: das 9h às 12h e das 14h às
19h.
A abertura será feita com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre
de Moraes.
O documento apresentará um panorama das provas reunidas ao longo do
processo. Essa etapa não tem tempo limite.
Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os
advogados de defesa dos oito réus. Cada parte terá até uma hora para apresentar
a sustentação oral.
O procurador-geral poderá receber tempo adicional, já que o processo
envolve mais de um acusado, mas a ampliação depende de autorização do
presidente da Primeira Turma.
Após as manifestações, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido
pelos demais ministros do colegiado. Não há limite de tempo para cada voto.
Os réus não são obrigados a comparecer presencialmente ao julgamento. O
tenente-coronel Mauro Cid, por exemplo, decidiu não ir às sessões para evitar
constrangimentos com os demais acusados.
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