A Polícia Civil, com apoio do 2º Pelotão da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), deflagraram, na manhã desta segunda-feira (04), a Operação #308, com o propósito de combater a prática criminosa de manobras perigosas com motocicletas, conhecidas popularmente como “grau”.
Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão
expedidos pela 3ª Vara da Comarca de Caicó, contra quatro jovens suspeitos. O
fato ocorreu em Serra Negra do Norte, na região Seridó do RN.
As investigações tiveram início após diversas denúncias de que os jovens
praticavam, de forma recorrente, exibições de manobras em alta velocidade em
vias públicas, colocando em risco a segurança da população.
Além disso, vídeos eram publicados nas redes sociais incentivando e
fazendo apologia ao ato ilícito. Ao todo, quatro motocicletas utilizadas nas
infrações foram apreendidas e serão submetidas à perícia, ficando à disposição
da Justiça.
O nome da operação, #308, faz referência ao artigo 308 do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica a conduta como crime.
A escolha do nome também contrasta com o uso incorreto do artigo 244 do
CTB, frequentemente citado por praticantes da infração para alegar,
equivocadamente, que a prática não configura crime.
A Polícia Civil explicou que empinar motos, disputar rachas ou realizar
outras demonstrações de perícia em via pública são condutas criminosas, com
pena de detenção de seis meses a três anos, conforme o CTB.
A divulgação dessas práticas em redes sociais também pode configurar o
crime de apologia ao crime, com pena de detenção de três a seis meses. As
investigações prosseguem para identificar outros envolvidos no crime.

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