O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o Governo Federal pretende reduzir burocracias para a emissão da carteira nacional de habilitação (CNH), entre elas acabar com a obrigatoriedade do candidato passar por autoescola.
As declarações acontecem em entrevista a um podcast do jornal Folha de
S. Paulo.
Se a proposta for adiante, o candidato poderá aprender a dirigir de
outras formas e precisará ser aprovado nos exames técnico e prático para obter
a CNH, mas não terá que cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer
um número de horas-aula para fazer uma prova”, disse o ministro.
“A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode
ser facultativa.”
De acordo com Renan Filho, atualmente o custo para emissão da carteira
de motorista é entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor próximo ao preço de uma
motocicleta usada.
Como consequência, atualmente é alto o número de motoristas circulando
sem habilitação. Levantamento recente do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) mostrou que quase metade dos condutores de motocicleta no Rio Grande do Norte rodam
sem a CNH.
O custo para emissão da CNH, defende o ministro, poderia ser reduzido em
mais de 80% com a retirada da obrigatoriedade do condutor fazer aulas de
direção e de conduta no trânsito em autoescolas e Centros de Formação de
Condutores (CFC), entre outras burocracias não citadas.
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