Dois adolescentes foram flagrados conduzindo motocicletas de forma irregular nas cidades de Natal e Nísia Floresta nesta terça-feira 1º.
As ações foram realizadas pelo Comando de Policiamento Rodoviário
Estadual (CPRE), por meio do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv).
Em ambos os casos, os responsáveis legais foram presos em flagrante por
permitir a condução de veículo
automotor por pessoas não habilitadas.
Na zona Oeste de Natal, no bairro Cidade da Esperança, um adolescente de
17 anos foi surpreendido realizando serviço de entrega (delivery) em uma
motocicleta.
Durante patrulhamento, os policiais identificaram o menor conduzindo o
veículo em alta velocidade, além de constatar escapamento adulterado,
provocando poluição sonora.
A mãe do adolescente, de 45 anos, foi detida no local e autuada com base
no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que criminaliza a entrega
da direção de veículo a pessoa não habilitada.
Ainda na tarde do mesmo dia, outro adolescente, desta vez de
14 anos, foi flagrado pilotando uma motocicleta em Nísia Floresta. O
responsável legal pelo menor também foi preso e conduzido à delegacia para os
procedimentos legais.
De acordo com o CPRE, a entrega de veículos a condutores não habilitados
configura crime, conforme o artigo 310 do CTB, e prevê pena de detenção de seis
meses a um ano, além de multa.
A Polícia Militar do Rio
Grande do Norte orienta pais e responsáveis a não permitirem que menores
conduzam veículos automotores.
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