O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Lagartixa, teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa tentava a soltura dele, por meio de revogação da prisão
preventiva, na ação em que foi denunciado por homicídios e tentativas de
homicídio qualificado, no âmbito da “Operação Aqueronte”.
No entanto, o pedido foi rejeitado pelo ministro relator Messod Azulay
Neto. A decisão foi assinada em 6 de maio.
A defesa de Lagartixa sustentou que a prisão preventiva decretada pelo
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é ilegal, pois se baseia em descumprimento
de cautelares que não ocorreu e em processos arquivados nos quais o paciente
foi impronunciado.
Afirmou ainda que não há elementos concretos que justifiquem a prisão
preventiva, violando os princípios da presunção de inocência e do devido processo
legal.
“Considerando que o pedido confunde-se com o próprio mérito da
impetração, a análise mais aprofundada da matéria ocorrerá por ocasião do
julgamento definitivo”, escreveu o ministro do STJ.
A defesa do policial reformado queria a revogação da prisão preventiva
mediante medidas cautelares diversas da prisão.
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