O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no
Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto
de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.
A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos
previstos para o Bolsa Família neste ano.
Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA),
avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19).
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues
(PT-AP), explicou que a redução no Bolsa Família é resultado de um pente fino
feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o
recurso sem ter os requisitos para acessar o programa.
“A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$
7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma
família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não
há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era
esse trabalho de pente fino”, destacou o líder.
O relator Ângelo Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar
reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o
Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano.
O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO)
para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma
lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025.
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