O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou resolução com as
diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros
dispositivos digitais em salas de aula.
A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar
capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo,
identificando sinais de sofrimento emocional e busque promover a saúde mental
dos estudantes.
Está autorizado o uso desses aparelhos por parte dos estudantes do
ensino fundamental e médio para fins pedagógicos, sempre com mediação dos
profissionais de educação.
Mas é vedado o uso para outros fins, inclusive nos intervalos e fora das
salas de aula.
A decisão prevê exceções para estudantes que necessitem de recursos de
acessibilidade.
A recomendação é para que sejam respeitadas as competências e
habilidades dos estudantes, com progressão gradual de acordo com o
desenvolvimento da autonomia.
Cada escola poderá estabelecer os critérios de permissão sobre o porte
dos aparelhos, assim como a forma pela qual eles serão guardados durante o
período de aulas.
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