A continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, depende de o governo ajustar o Orçamento em 2025, disse nesta segunda-feira (10) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.
Ele recebeu nesta segunda os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da
Educação, Camilo Santana, para discutir o bloqueio de quase metade dos recursos
do programa para este ano.
“Estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar
caminhos.
É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o
programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa
primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central”, declarou Nardes.
O ministro acrescentou que está ouvindo representantes do governo e do
Congresso para superar o impasse e manter o Pé-de-Meia.
Relator de um processo que pede a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de
2025, Nardes bloqueou, em 19 de janeiro, R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões
previstos para o programa neste ano.
Três dias mais tarde, o plenário do TCU manteve a
decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, e o TCU pode analisar o
recurso nesta semana.
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