O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o Estado precisará reduzir despesas para retornar ao limite prudencial de gastos com pessoal.
Cadu explicou que o comprometimento atual das receitas do RN com folha
de pagamento ultrapassa o limite legal, atingindo 58%, o que representa
cerca de R$ 1,4 bilhão em gastos anuais.
“O Rio Grande do Norte está acima desse limite há mais de 20 anos”,
afirmou o secretário, destacando que o problema é estrutural e não
recente.
Ele atribuiu o retrocesso a fatores como a redução da alíquota do ICMS
sobre combustíveis, determinada pela Lei Complementar 192 e 194 em 2022, e o
aumento das despesas com a implantação do piso do magistério e reajustes
salariais para categorias como segurança pública e saúde.
A situação também impacta o pagamento a fornecedores terceirizados.
O secretário reconheceu atrasos que chegam a 180 dias e explicou que
está buscando acordos para regularizar parcialmente os débitos.
“A gente conseguiu dar uma organização administrativa ao Estado, mas a
questão dos fornecedores ainda é nosso calcanhar de Aquiles”, admitiu.
Ele disse que o governo pretende utilizar a maior parcela anual do Fundo
de Participação dos Estados (FPE), recebida nesta segunda-feira, para aliviar
parte dos atrasos.
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