O programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que dá descontos na
conta de luz, movimentou R$ 6,4 bilhões em abatimentos nas faturas de
consumidores de baixa renda em 2024.
O benefício alcançou 17,4 milhões de famílias em todo o Brasil. Em
dezembro, o desconto médio concedido por família foi de R$ 32,25.
A Tarifa Social é um desconto que pode chegar a até 65% para a maioria
das famílias e até 100% para famílias indígenas ou quilombolas.
O benefício é destinado a quem possui um consumo mensal de até 220
kilowatts/hora (kWh). No caso de famílias indígenas ou quilombolas, o desconto
de 100% é aplicado para um consumo de até 50 kilowatts/hora (kWh).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em parceria com as
distribuidoras de energia elétrica e o Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), é a responsável por ampliar o acesso ao benefício.
Ao longo do ano de 2024, houve um acréscimo de 2% no número de famílias
beneficiadas. Isso significa que mais 342 mil famílias de baixa renda passaram
a usufruir do benefício da Tarifa Social, garantindo assim desconto em sua
fatura de energia elétrica.
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