O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) a
realização de vistoria in loco para averiguar alagamentos e outras possíveis
intercorrências na obra de drenagem e aterro hidráulico (engorda) da Praia de
Ponta Negra, em Natal.
Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal, com pedido de
urgência, o MPF sustenta que a fiscalização da obra na praia deve ser feita
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Enquanto a Justiça não analisa o pedido, o MPF entende que Idema deve
fazer a vistoria, para que haja um efetivo acompanhamento por órgão ambiental
de eventuais intercorrências da obra.
Em ofício expedido nesta quarta-feira (15), o MPF estipulou prazo de dez
dias para uma resposta do órgão estadual, após notícias divulgarem o alagamento
de trecho das obras com fortes chuvas na região.
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