O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, por meio da Lei Seca, registrou, somente no mês de dezembro de 2024, a prisão em flagrante de 61 condutores pela mistura de álcool e direção no Rio Grande do Norte.
O número é o maior já registrado pela Lei Seca desde 2016, quando foi implementada a normativa de recusa ao teste de alcoolemia no Código de Trânsito Brasileiro.
A embriaguez ao volante ocorre quando o teste aponta valor superior a 0.33mg/l ou, mesmo diante da recusa em fazê-lo, o condutor apresenta sinais de alteração da capacidade psicomotora.
O crime prevê pena de detenção, de 06 meses a 03 anos, além de multa.
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