O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 4.063 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
Destas, 150 são no Rio Grande do Norte. O investimento do Novo PAC é de R$ 646,1 milhões e deve atender mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios, distribuídos por 12 estados.
A informação foi publicada na edição desta quinta-feira 9 do Diário Oficial da União.
De acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão.
Além disso, elas deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo.
As casas térreas devem ter, no mínimo, 40m², e apartamentos/casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
Na Região Nordeste, 934 novas moradias serão erguidas em Pernambuco, 335 no Maranhão, 292 na Paraíba, 250 no Ceará, 150 no Piauí e 150 no Rio Grande do Norte.
Na Região Centro-Oeste, serão construídas 32 unidades habitacionais no Mato Grosso.
Já na Região Norte, 112 novos lares serão destinados à população do Pará.
A população da Região Sudeste também será contemplada, com 720 novas residências para São Paulo, 496 para o Rio de Janeiro e 354 para Minas Gerais. Na Região Sul, 238 unidades habitacionais serão construídas no Rio Grande do Sul.
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