A intensificação da luta contra o feminicídio no Brasil, nos últimos dois anos, está começando a dar resultados.
Em 2024, houve redução de 5,1% dos casos registrados em relação a 2023.
No ano anterior, o índice já havia caído quase 2% se comparado aos números de 2022.
De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), até outubro de 2024, os estados e o Distrito Federal comunicaram ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) 1.128 mortes por feminicídio.
Esse resultado é fruto de uma série de iniciativas do poder público, inclusive de mais investimentos em equipamentos, ações policiais e programas sociais voltados ao combate, à detenção e à conscientização acerca da violência contra mulheres no país.
Em 2024, a Diretoria do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinou, por meio de transferências fundo a fundo, R$ 116 milhões para ações de defesa da população feminina nos estados e n o Distrito Federal.
No ano anterior, o repasse havia sido de R$ 100 milhões.
Outra medida tomada pelo MJSP para dar maior eficácia para a execução do dinheiro do FNSP nas políticas públicas estaduais e distritais foi a criação de um comitê nacional de gestoras dos entes federados.
A ideia é que as integrantes do colegiado participem das reuniões mensais da Rede Interfederativa do FNSP, criada para melhorar a administração e a gestão do fundo junto aos entes federados.
Como as transferências fundo a fundo são feitas mediante apresentação de plano de aplicação desenvolvidos pelas próprias unidades da Federação, essa interação servirá como auxílio para os estados e o Distrito Federal criarem políticas públicas eficazes com o dinheiro do FNSP.
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