O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, a
resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino
Médio (DCNEMs), conforme lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, em julho deste ano Lei 14.945 de 2024.
A resolução revisada permite que as
mudanças na oferta curricular do ensino médio possam ocorrer já em 2025 ou,
obrigatoriamente, deverão ser adaptadas no início do ano letivo de
2026, de acordo com as condições de cada rede de ensino.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que mais de 200 técnicos
de todas as secretarias de educação estão em processo de formação para desenvolverem
os planos de ação para os sistemas de ensino de cada localidade.
Cargas
horárias
A nova Política Nacional de Ensino Médio busca tornar a educação mais
relevante e atrativa para os jovens, assim como reduzir a evasão escolar.
Pela nova legislação, o novo ensino médio ampliou a carga horária mínima
de 2,4 mil para 3 mil horas, sendo 1 mil horas para cada ano desta etapa de
ensino. Cada um deles será dividido em 200 dias letivos de cinco horas
cada.
A carga horária dos estudantes passa a ser composta por dois blocos
indissociáveis: o primeiro retoma as disciplinas obrigatórias, distribuídas em,
no máximo, 1, 8 mil horas.
Entre as disciplinas tradicionais, língua portuguesa, matemática,
física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base
Nacional Comum Curricular (BNCC).
O segundo bloco tem itinerários formativos que devem ocupar, no
mínimo, 1,2 mil horas dos três anos do ensino médio, nos quais há disciplinas
opcionais à escolha dos estudantes, conforme seus interesses e necessidades.
Cada escola deve oferecer pelo menos dois itinerários.
Itinerários
formativos
Ao aprovar a resolução para o ensino médio, o Conselho Nacional de
Educação estabeleceu diretrizes gerais para esses itinerários formativos para
possibilitar a escolha das trilhas de aprendizagem/aprofundamento pelos
estudantes.
A ideia é ampliar os conhecimentos em uma das áreas como
linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais; ou
ainda, em uma formação técnica e profissional que poderá ser ofertada pela
escola.
Durante o processo de construção de seus projetos de vida, os
estudantes, com ajuda dos professores, poderão definir seus percursos de
formação educacional.
Avaliações
Além disso, a resolução trata das mudanças que deverão ser implementadas
nas avaliações dessa etapa de ensino — como no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
(Saeb).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) ficará responsável pelos ajustes nas duas avaliações para que se adaptem
às novas diretrizes.
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