Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal.
Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do
ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado
superou R$ 2,938 bilhões.
A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado
pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto.
A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para
movimentar o benefício recebido.
Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e
tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados
que já faleceram.
Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida
por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.
Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de
sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito.
De forma que o Instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$
7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao
benefício.
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