O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar.
O texto foi aprovado pelo Congresso em julho e sancionado nesta quarta-feira
(6) em reunião no Palácio do Planalto.
Atualmente, a Lei 11.350 de 2006, que trata da atuação dos agentes de
saúde, já determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam
ou paguem pelo transporte desses profissionais em serviço, mas não cita a
possibilidade de indenizá-los pelo uso de veículo próprio.
Autor da proposta, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) destacou a
importância do trabalho dos agentes de saúde e de combate às endemias.
“Eles que cuidam, na ponta, daquelas famílias que você menos imagina,
eles que chegam na zona rural, onde não tem asfalto, energia, política pública,
mas tem um agente comunitário levando o mínimo de solução ou de alento para aquelas
famílias”, disse durante a reunião no Palácio do Planalto.
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