Na manhã da sexta-feira (11), a Polícia Federal (PF) lançou Operação com o objetivo de combater o desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e fraudes em licitações voltadas à compra de materiais de expediente no município de Lagoa de Pedras, no Agreste Potiguar.
Além da cidade interiorana, a ação esteve em curso em Natal, onde foi
apreendido R$ 9 mil durante as buscas.
Os agentes da PF cumpriram quatro mandados de busca e apreensão,
expedidos pela 14ª Vara Federal do RN.
A investigação foca em desvendar se os suspeitos utilizaram compras de
materiais como fachada para desviar dinheiro público. Entre os itens apurados,
destacam-se mais de 1.000 resmas de papel adquiridas, que não foram localizadas
nas repartições públicas nem nas escolas do município.
A quantidade foi considerada excessiva, especialmente se comparada ao
tamanho da rede educacional local, que atende cerca de 7.338 pessoas, segundo
dados de 2022, e ocupa as últimas posições no ranking do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no estado.
Além disso, a PF investiga um segundo caso de fraude em licitação,
envolvendo a compra de materiais de limpeza por outro município do RN.
O contrato, no valor de R$ 510 mil, foi firmado com a mesma empresa
investigada, que, segundo apurações, não possui funcionários registrados.
Os crimes em investigação incluem responsabilidade dos prefeitos,
conforme o Decreto Lei nº 201/67, associação criminosa e fraude em licitações.
Se condenados, os envolvidos podem enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 23
anos de prisão.
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