O governo federal prepara uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de pelo menos R$ 500 milhões para combater incêndios no Pantanal e na Amazônia.
A proposta foi debatida em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), com ministros e auxiliares, além de parlamentares e representantes
do Ibama e do ICMBio. Segundo apurou a CNN, os valores podem ultrapassar o
montante inicial.
A medida atende à autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Flávio Dino para liberar recursos fora do arcabouço fiscal para combate
às queimadas, sem impacto nas metas fiscais. O parecer foi publicado no domingo
(15).
Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que 85% dos focos
de incêndio estão na Amazônia e no Pantanal, áreas afetadas pela seca que
atinge 58% do território nacional.
CNN Brasil
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