Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos
de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo
dia 6 de outubro.
A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios
com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o
cargo do poder executivo local.
Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar,
serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de
votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro.
Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir
novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado
das votações em primeiro turno.
Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a
possibilidade de realização do segundo turno.
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