O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de Forças Federais para o município de João Dias, no Alto Oeste potiguar, nas eleições municipais do dia 6 de outubro.
O reforço de segurança foi autorizado após o assassinato do prefeito
Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai dele, Sandi Oliveira, no dia 27 de
agosto. Marcelo concorria à reeleição.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o pedido
de reforço de segurança nacional para o município foi o único processo local do
tipo enviado até o momento ao TSE.
As eleições também contarão com atuação das forças estaduais. Segundo a
Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, cerca de 12 mil homens e
mulheres vão reforçar o efetivo em todos os municípios do estado.
O reforço das tropas federais tinha sido aprovado pelo TRE-RN no dia 11
de setembro. O número de agentes que serão enviados, no entanto, ainda não foi
informado.
Na sessão administrativa desta terça (24), o TSE analisou e aprovou o
pedido de apoio para João Dias e para outros municípios do país. Ao todo, foram
analisados 53 processos sobre requisição de Força Federal em localidades de 12
estados.
Segundo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o objetivo do
auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e
tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito
eleitoral.
Requisição
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE
está prevista na legislação desde 1965. Os TREs devem encaminhar o pedido
indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço
na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa,
órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas
pelas Forças Armadas.
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