sábado, 10 de agosto de 2024

STF aprova proposta de R$ 953,8 milhões para orçamento da Corte em 2025

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, no plenário virtual, a proposta de R$ 953,8 milhões para o orçamento da Corte para 2025.

O valor integra despesas de pessoal, custeio e investimentos. A proposta foi elaborada pela Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações do Supremo e teve como base o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e da Lei Complementar 200/2023, que fixa o arcabouço fiscal da União.

Agora, a proposta será enviada ao Congresso Nacional para votação do Orçamento da União. O total está dividido em R$ 608,4 milhões com despesas obrigatórias com pessoal, R$ 286,3 milhões com custeio e investimento e R$ 59,1 milhões para despesas financeiras (encargos sociais).

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirma em seu voto que o valor da proposta orçamentária representa 68,93% do valor atualizado do orçamento do exercício de 2009. 


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