Em todo o Brasil, 632.763 crianças aguardam por uma vaga em creches
públicas.
Em quase metade dos municípios brasileiros (44%), há crianças em fila de
espera para fazer a matrícula na educação infantil.
Os dados são do levantamento nacional Retrato da
Educação Infantil no Brasil - Acesso e Disponibilidade de Vagas,
feito pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação
no Brasil (Gaepe-Brasil), composto pela sociedade civil e entidades do poder
público, entre elas o Ministério da Educação (MEC).
O estudo reúne informações sobre o acesso da população à educação
infantil, que vão auxiliar na criação de um plano de ação voltado à expansão da
oferta de vagas nessa etapa de ensino no país.
As conclusões do estudo, realizado entre 18 de junho e 5 de agosto,
foram divulgadas na terça-feira (27).
Educação
infantil
A educação infantil, com o devido acesso a creches e pré-escolas de
qualidade, é um direito de todas as crianças, e a oferta de vagas é obrigação
do poder público, ambos previstos na Constituição Federal de 1988 e ratificado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022.
As creches são destinadas às crianças até os 3 anos de idade, ou que
tenham 4 anos, se completados após 31 de março de cada ano, data que estabelece
o corte etário para ingresso na pré-escola.
Na pré-escola, a frequência é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos de
idade ou que tenham 6 anos, completados após 31 de março, quando a criança deve
ingressar no ensino fundamental.
Creche
Todos os 5.569 municípios e o Distrito Federal responderam ao
levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil - Acesso e
Disponibilidade de Vagas, feito em 48 dias.
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