81 mulheres estarão nas urnas em outubro deste ano disputando mandatos de vereadora após terem disputado em 2020 sem receber sequer o próprio voto ou gastar um único centavo em suas campanhas.
O total de candidaturas de vereadores em todo o país neste ano supera os
420 mil.
Reportagem do g1 cruzou os dados das candidaturas registradas para as
eleições municipais deste ano com os dados de 2020 e identificou que 207
pessoas não receberam nenhum voto naquele ano nem registraram qualquer despesa
de campanha junto à Justiça Eleitoral. Destas, 81 eram candidaturas femininas.
O dado ganha importância porque estes são dois dos critérios adotados
pela Justiça Eleitoral como indícios de um problema que afeta as eleições,
especialmente as municipais, há muitos anos: a fraude à cota de gênero.
Pela lei, os partidos devem reservar 30% de suas vagas para
mulheres que queiram concorrer. Na prática, no entanto, muitas das
candidaturas femininas ficam apenas no papel, garantindo o cumprimento da cota
exigida na legislação, mas sem que as mulheres disputem efetivamente.
Só em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou 61 ocorrências
da fraude em julgamentos de recursos. Neste ano, a reportagem do g1 identificou
pelo menos outros 25 casos.
Súmula
Para tentar reforçar o combate à irregularidade, o TSE adotou em maio
uma súmula – a consolidação um entendimento padronizado a ser adotado em casos
semelhantes – que identifica como indícios de fraude à cota de gênero
candidaturas femininas com:
- votação zerada ou inxpressiva;
- contas de campanha zeradas, padronizadas ou sem movimentação
financeira relevante; e
- falta de atos efetivos de campanha ou divulgação de campanhas de
outros candidatos.
Entre as punições possíveis caso a fraude seja confirmada, estão
a cassação de candidaturas, inelegibilidade de envolvidos e até
a anulação dos votos obtidos pelo partido naquela disputa específica.
g1
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