A Comissão de Educação do Senado aprovou em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025.
Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores
disseram haver um comprometimento do governo e do parlamento para que a matéria
fosse votada o mais rapidamente na Câmara dos Deputados, para onde o texto foi
encaminhado, após ser aprovado pelo colegiado, salvo se houver recurso para
análise no plenário do Senado.
Os senadores aprovaram uma emenda do senador Cid Gomes (PSB-CE) para
reduzir o prazo. Gomes argumentou que a Câmara e o Senado devem se comprometer
com a rápida tramitação da proposta.
Composto por 20 metas, o atual plano decenal vence em 25 de junho.
Instrumento de base da educação brasileira, ele tem como diretrizes
questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento
escolar e a valorização dos profissionais de educação.
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