O Rio Grande do Norte tem pelo menos 2,7 mil presos provisórios, isto é, detentos que ainda não foram à julgamento pela Justiça do Rio Grande do Norte.
Os dados são da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
O quantitativo representa cerca de 21% de toda a população carcerária
potiguar, que é de pouco mais de 12 mil presos, incluindo regimes fechado,
aberto e semiaberto.
O índice apresenta uma redução, que segundo especialistas, se deve à
modernização do sistema e a outros fatores sociais.
Segundo os dados da Seap, o Estado possui atualmente 5.230 presos no
regime fechado, 2.727 no semiaberto e outros 2.008 no regime aberto. Há ainda
outros 33 presos em medidas cautelares.
Dados da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), apontam que o Estado
possuía mais da metade dos presos na época sem receber sentença.
Segundo o documento da época, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam
recebido julgamento.
Para o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-RN), Anesiano Ramos de Oliveira, a redução de presos
provisórios pode estar atrelada ao aumento da sistematização e aceleração de
julgamentos nos processos.
Tribuna do Norte
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